Processo 156256/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 15:59
Autuado em 28/03/2012 15:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 459/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Gestor atual ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:20/03/12)
Gestor das Contas ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:20/03/12)

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 559852/19, de 20/08/19 - Protocolo: 559852/19
10/10/2016 09:36 do Protocolo 828771/16
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1022/16 - GP
21/02/2013 10:14 AR do oficio OPD - 63/13 - GP
03/08/2012 15:18 do Protocolo 524042/12
30/07/2012 11:22 Juntada de AR oficio 1063/12-OCN-DCM
23/04/2012 16:16 do Protocolo 254045/12
28/03/2012 18:23 do Protocolo 184560/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1022/ 2016   
DCM  06/07/2012 Ofício de Contraditório   1063/ 2012 23/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 122/2013
10/12/2012 544 Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 332/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 84/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 1004/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5088/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 13:33 DP  
21/08/2019 15:11 CMEX Informação nº 4922/2019 -
09/08/2018 11:26 DP  
08/08/2018 17:03 CMEX Informação nº 1954/2018 -
11/10/2016 10:19 DP  
10/10/2016 17:06 COEX Informação nº 7147/2016 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10554/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1022/2016 -
24/05/2016 15:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 578/2016 -
05/02/2013 13:16 DP  
01/02/2013 17:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 122/2013 -
30/01/2013 16:06 DP Informação nº 1439/2013 -
30/01/2013 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 63/2013 -
24/01/2013 14:32 S2C  
21/01/2013 14:03 DEX  
21/11/2012 18:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2013 -
21/11/2012 18:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2211/2012 -
28/09/2012 17:37 GCDA  
04/09/2012 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4514/2012 -
04/09/2012 17:05 SMPjTC Parecer nº 14112/2012 - aprovação Prestação de Contas do Município de Missal. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação, cf. DCM.
29/06/2012 15:15 DCM Instrução nº 3312/2012 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
29/06/2012 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1063/2012 -
22/06/2012 12:16 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 100/2012 -
22/06/2012 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 332/2012 -
12/06/2012 12:18 DCM Instrução nº 2322/2012 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
04/06/2012 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 84/2012 -
01/06/2012 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1004/2012 -
27/04/2012 11:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1269/2012 -
29/03/2012 18:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 515/2012 -
28/03/2012 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5088/2012 -

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